Procedimento do Juizado Especial Cível 5173405-27.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DANIEL FELIPE MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> POA04JEFC

03/09/2024, 13:31

Transitado em Julgado

03/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/09/2024, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:39

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 16:14

11/09/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> POA04JEFC

03/09/2024, 13:31

Transitado em Julgado

03/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/09/2024, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL FELIPE MONTEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leticia Ana Basso (OAB RS065940) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5173405-27.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 351

19/07/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

26/06/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/06/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 10:04

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/04/2024, 01:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2024, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/01/2024, 14:42

Intimado em Secretaria

15/12/2023, 15:40

Intimado em Secretaria

15/12/2023, 15:39

Homologada a decisão do juiz leigo

15/12/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 13:35

Proferida decisão por juiz leigo

14/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

14/12/2023, 17:11

Proferida decisão por juiz leigo

14/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

10/11/2023, 12:38

Audiência de instrução realizada - Local CARLOS - 09/11/2023 20:00. Refer. Evento 33

09/11/2023, 20:13

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 16:05

Audiência de instrução designada - Local CARLOS - 09/11/2023 20:00

24/10/2023, 16:24

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CARLOS - 24/10/2023 14:40. Refer. Evento 9

24/10/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 09:56

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 12:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

08/10/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 02:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 19:35

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 13:10

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2023, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2023, 19:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 19:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/09/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

04/09/2023, 16:24

Audiência de conciliação designada - Local CARLOS - 24/10/2023 14:40

31/08/2023, 15:06

Decisão Interlocutória

31/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 16:58

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2023, 12:41

Decisão Interlocutória

24/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 20:32

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2024, 16:29

SENTENÇA

•15/12/2023, 13:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/11/2023, 20:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/10/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:55