Cumprimento de sentença 5008167-02.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.804,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

PABLO HENRICO DE QUADROS CASTILHO

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR

OAB/RS 082498·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FRITZ

OAB/RS 128663·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VENEROSO DAUR

OAB/MG 102818·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103997·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

12/05/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

16/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

15/04/2026, 02:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

13/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/03/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

26/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

25/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

24/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:04

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

12/05/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

16/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

15/04/2026, 02:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:29

14/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

13/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/03/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

26/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

25/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

24/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

19/02/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

17/12/2025, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255794137

16/12/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 138

05/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 138

04/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255735566

26/11/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128

25/11/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/10/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 128

30/10/2025, 03:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255670488

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 128

29/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 128

28/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500741333

28/10/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

02/10/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/10/2025, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255585708

26/09/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118

10/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118

09/09/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/09/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255509494

26/08/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/08/2025, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255445864

30/07/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

23/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

22/07/2025, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

21/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500491799

21/07/2025, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255366142

26/06/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/06/2025, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255312736

03/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

21/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

20/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255231155

29/04/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/04/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255165721

28/03/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2025, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255103741

27/02/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/02/2025, 14:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

20/02/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2025, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255035510

28/01/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246147223

30/12/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/11/2024, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246077092

27/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246010236

25/10/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/10/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245940380

25/09/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/09/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245877923

28/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CIV

21/08/2024, 23:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245786296

01/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos - Custas - MGO1CIV -> CCALC

12/07/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2024, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245706675

26/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50081670220238210018/TJRS

18/06/2024, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245658559

29/05/2024, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245618888

26/04/2024, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50081670220238210018/TJRS

25/04/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO HENRICO DE QUADROS CASTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FRITZ (OAB RS128663) ADVOGADO(A): NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB RS082498) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) ADVOGADO(A): RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5008167-02.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

09/04/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245554045

26/03/2024, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245382422

05/03/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081670220238210018/TJRS

29/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO HENRICO DE QUADROS CASTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FRITZ (OAB RS128663) ADVOGADO(A): NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB RS082498) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) ADVOGADO(A): RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5008167-02.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

09/02/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245174585

26/01/2024, 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

08/01/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/01/2024, 12:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236780868

20/12/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2023, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023, 15:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

07/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52866151120238217000/TJRS

25/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/10/2023, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 19 e 24

26/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500419170

25/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023, 08:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52866151120238217000/TJRS

19/09/2023, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5286615-11.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 17

19/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235685214 (Custas Iniciais Cumprimento de Sentença)

15/09/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/09/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52866151120238217000/TJRS

08/09/2023, 08:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565593

07/09/2023, 09:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52866151120238217000/TJRS

06/09/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50072285620228210018/RS

28/08/2023, 16:41

SENTENÇA

•18/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 12:37

APELAÇÃO

•13/12/2023, 18:11

SENTENÇA

•07/11/2023, 18:29

PETIÇÃO

•29/09/2023, 15:51

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:29

SENTENÇA

•18/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 12:37

APELAÇÃO

•13/12/2023, 18:11

SENTENÇA

•07/11/2023, 18:29

PETIÇÃO

•29/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 11:26

PETIÇÃO INICIAL

•28/08/2023, 16:41