Procedimento do Juizado Especial Cível 5009282-41.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

JOEL FRANCISCO DA COSTA

CPF

Autor

HAMILTON DANIEL DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS SENA BELLO

OAB/RS 096870·CPF·Representa: Autor

DIEGO SENA BELLO

OAB/RS 096871·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS

OAB/RS 099252·CPF·Representa: Autor

GERALDO STRASSBURGER JUNIOR

OAB/RS 114591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 14:44

Baixa Definitiva

04/10/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

16/09/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 20:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> EIO1JE

03/09/2024, 17:45

Transitado em Julgado

03/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/08/2024, 16:12

Todas as movimentações(91)

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 14:44

Baixa Definitiva

04/10/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

16/09/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 20:04

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:09

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 20:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> EIO1JE

03/09/2024, 17:45

Transitado em Julgado

03/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/08/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAMILTON DANIEL DA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB RS114591) RECORRIDO: JOEL FRANCISCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SENA BELLO (OAB RS096871) ADVOGADO(A): DOUGLAS SENA BELLO (OAB RS096870) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009282-41.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 471) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 471

19/07/2024, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245480003 (Recurso Inominado)

27/06/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/06/2024, 21:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03TRCV

25/06/2024, 12:24

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA03TRCV -> CCALC

24/06/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/06/2024, 03:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV3

18/04/2024, 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MÁRCIO DA ROCHA MUSSI - EXCLUÍDA

18/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 19:03

Homologada a decisão do juiz leigo

08/02/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

24/01/2024, 17:08

Proferida decisão por juiz leigo

24/01/2024, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 17:57

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

10/01/2024, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 20:31

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 14/11/2023 18:20. Refer. Evento 22

14/11/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 14/11/2023 18:20

21/07/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 08/11/2022 18:20

16/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/06/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:24

Juntada de íntegra do processo

08/03/2022, 12:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

08/03/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:41

SENTENÇA

•08/02/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:24

DESPACHO

•08/03/2022, 12:31

DESPACHO

•08/03/2022, 12:31

DESPACHO

•08/03/2022, 12:31