Procedimento do Juizado Especial Cível 5015438-47.2023.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial Cível 5015438-47.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 23:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> RGR1JE

03/09/2024, 16:58

Transitado em Julgado

03/09/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/09/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

23/08/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA RECORRIDO: MARGARET SOCOOWSKI OLIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A): MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A): LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) RECORRIDO: RUBILAR PINHEIRO OLIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A): MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A): LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: NICOLE DA SILVA PAULITSCH (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015438-47.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

22/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA RECORRIDO: MARGARET SOCOOWSKI OLIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A): MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A): LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) RECORRIDO: RUBILAR PINHEIRO OLIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A): MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A): LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: NICOLE DA SILVA PAULITSCH (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015438-47.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

22/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> RGR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:05</b>

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