Execução Fiscal 5038232-41.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5038232-41.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/06/2024, 15:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 27/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50382324120178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO ROGERIO GODINHO ROCCA Local: Porto Alegre Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054204844 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50382324120178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PAULO ROGERIO GODINHO ROCCA, CPF: 38171058000. Objeto: Intimação de PAULO ROGERIO GODINHO ROCCA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 08/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038232-41.2017.8.21.0001/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/11/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023, 15:53

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:07

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