Agravo de Instrumento 5108964-55.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Réu

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Réu

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031462-29.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 39

09/09/2024, 13:44

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:26

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031462-29.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 39

09/09/2024, 13:44

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:26

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5108964-55.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 40

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 19:21

Remetidos os Autos - GabMBP -> GabAJALR

23/05/2024, 19:16

Remetidos os Autos - GabAJALR -> GabMBP

23/05/2024, 19:15

Remetidos os Autos - GabMBP -> GabAJALR

23/05/2024, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAJALR -> GabMBP

23/05/2024, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245404010 (Agravo de Instrumento)

23/05/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024, 09:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 14:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

18/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 15:02

Outras decisões

11/04/2024, 15:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

11/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

11/04/2024, 13:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 77 do processo originário.

11/04/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:01