Apelação Cível 5198249-75.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.862,44

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ

Autor

MARIA GALDINA MEDEIROS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

NATÁLIA DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 077426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

07/08/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabAJALR

21/07/2024, 22:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 34

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:26

07/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

07/08/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabAJALR

21/07/2024, 22:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 34

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/07/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2024, 09:56

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

15/07/2024, 17:58

Distribuído por prevenção

15/07/2024, 17:58