Execução Fiscal 5000037-73.2009.8.21.0160 - TJRS

Execução Fiscal 5000037-73.2009.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50939863920258217000/TJRS

12/04/2025, 00:43

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

07/04/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - VEZ1CIV -> CCALC

28/02/2025, 12:52

Decisão Interlocutória

28/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:21

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50000377320098210160/TJRS

30/08/2024, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000377320098210160/TJRS

07/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Ana Paula Guterres de Vargas APELADO: MAURO LUIS BLANK (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000037-73.2009.8.21.0160/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:52

SENTENÇA

•07/12/2023, 15:27

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50939863920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - VEZ1CIV -> CCALC

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50000377320098210160/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000377320098210160/TJRS

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