Execução Fiscal 5087046-79.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5087046-79.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52517347120248217000/TJRS

04/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

04/09/2024, 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/07/2024, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 09:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/06/2024, 15:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 27/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50870467920208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VITOR HUGO MOURA BRASBIE EXECUTADO: MARIA LUIZA GUEDES BRASBIE Local: Porto Alegre Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054205397 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50870467920208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VITOR HUGO MOURA BRASBIE, CPF: 27681351868 e MARIA LUIZA GUEDES BRASBIE, CPF: 29233399087. Objeto: Intimação de VITOR HUGO MOURA BRASBIE e MARIA LUIZA GUEDES BRASBIE acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 08/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087046-79.2020.8.21.0001/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 09:17

SENTENÇA

•01/11/2023, 16:56

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