Apelação / Remessa Necessária 5062156-44.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.695,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EXPRESSO DAERA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MADALOSSO GUARDA

OAB/RS 116252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/09/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

18/09/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

30/08/2024, 14:27

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 14:46

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:03

18/09/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/09/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

18/09/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

27/08/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

07/08/2024, 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/07/2024, 20:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

28/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

27/06/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 19:50

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:26