Execução Fiscal 5000260-75.2016.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.116,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ

Autor

ARROIO DOS RATOS TABELIONATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

HERMES SIEDLER DA CONCEICAO NETO

OAB/RS 082737·CPF·Representa: Autor

PAOLA MENEZES BITENCOURTE

OAB/RS 135085·CPF·Representa: Autor

FABIOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 21:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/11/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 21:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 12:33

28/11/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/11/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 11:21

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50002607520168210032/TJRS

31/10/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002607520168210032/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira APELADO: ARROIO DOS RATOS TABELIONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000260-75.2016.8.21.0032/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira APELADO: ARROIO DOS RATOS TABELIONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000260-75.2016.8.21.0032/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

26/02/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/02/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 03/2023-DF

20/11/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/11/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/10/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 12

14/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 01:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 01:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

25/02/2022, 10:06

Juntada de íntegra do processo

25/02/2022, 10:06

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

24/02/2022, 10:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/12/2020, 20:29

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 01:17