Execução Fiscal 5000283-19.2013.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000283-19.2013.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:37

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

27/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

26/11/2024, 14:18

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50002831920138210002/TJRS

08/10/2024, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002831920138210002/TJRS

07/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: DANIELA GOMES BARDIM (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000283-19.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

10/07/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 21/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:44

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