Execução Fiscal 5000260-73.2013.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000260-73.2013.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

27/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

21/10/2024, 16:25

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50002607320138210002/TJRS

08/10/2024, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002607320138210002/TJRS

07/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000260-73.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

10/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 21/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 14:43

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 31

03/04/2024, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:48

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50002607320138210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002607320138210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 21/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 31

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