Execução Fiscal 5000397-81.2012.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5000397-81.2012.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 13:31

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CIV

10/03/2025, 07:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA1CIV -> CCALC

03/02/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:31

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50003978120128210037/TJRS

03/10/2024, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003978120128210037/TJRS

07/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR APELADO: PAMPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000397-81.2012.8.21.0037/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS

05/04/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 14:07

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 12:31

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