Embargos à Execução Fiscal 5025264-40.2022.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5025264-40.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/03/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:12

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50252644020228210021/TJRS

21/11/2024, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252644020228210021/TJRS

24/09/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THAYNA FERRARI RISSON PROCURADOR(A): Alexsander Picolo da Rosa APELADO: ASSOCIACAO SOLAR DOS PLATANOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059288) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHNEIDER (OAB RS058713) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) TESTEMUNHA: ALBERTO SANTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FRANÇA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m5af6d2e3e199e102202cc6b8c9fd2401 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5025264-40.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THAYNA FERRARI RISSON PROCURADOR(A): Alexsander Picolo da Rosa APELADO: ASSOCIACAO SOLAR DOS PLATANOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059288) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHNEIDER (OAB RS058713) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) TESTEMUNHA: ALBERTO SANTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FRANÇA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5025264-40.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THAYNA FERRARI RISSON PROCURADOR(A): Alexsander Picolo da Rosa APELADO: ASSOCIACAO SOLAR DOS PLATANOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059288) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHNEIDER (OAB RS058713) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) TESTEMUNHA: ALBERTO SANTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FRANÇA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5025264-40.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

10/04/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/04/2024, 09:26

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:08

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50252644020228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252644020228210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

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