Embargos à Execução Fiscal 5050146-68.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5050146-68.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50501466820188210001/TJRS

30/10/2025, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50501466820188210001/TJRS

29/05/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50501466820188210001/TJRS

29/05/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50501466820188210001/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BICA BECKER (OAB RS102159) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): EDUARDO INACIO ASSMANN (OAB RS115271) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GOMES TEDESCO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5050146-68.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50501466820188210001/TJRS

24/09/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BICA BECKER (OAB RS102159) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GOMES TEDESCO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m5af6d2e3e199e102202cc6b8c9fd2401 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5050146-68.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BICA BECKER (OAB RS102159) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GOMES TEDESCO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5050146-68.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

29/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

28/11/2023, 19:12

Juntada de íntegra do processo

28/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

24/11/2023, 15:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/07/2022, 12:41

Documentos

80

•12/09/2024, 00:00

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•22/07/2024, 00:00