Embargos à Execução Fiscal 5003648-26.2020.8.21.0038 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003648-26.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

04/06/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

04/06/2025, 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

07/01/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

18/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POMIGRAN-ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA CARISSIMI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003648-26.2020.8.21.0038/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

07/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POMIGRAN-ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003648-26.2020.8.21.0038/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA2CIV -> TJRS

12/07/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/07/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/07/2024, 08:37

Convertido o julgamento em diligência

01/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:49

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036482620208210038/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Convertido o julgamento em diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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