Agravo em Recurso Especial 5003648-26.2020.8.21.0038 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003648-26.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425376/2026 -

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425376/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425376/2026

04/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 425376/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 54072/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054072 - AgInt no AREsp 3035909 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de POMIGRAN - ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00054072/2026 - AgInt no AREsp 3035909/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054072/2026 - AgInt no AREsp 3035909/RS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134369/2026

20/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 134369/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 18:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425376/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425376/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425376/2026

Protocolizada Petição 425376/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 54072/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054072 - AgInt no AREsp 3035909 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de POMIGRAN - ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00054072/2026 - AgInt no AREsp 3035909/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054072/2026 - AgInt no AREsp 3035909/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134369/2026

Protocolizada Petição 134369/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

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