Embargos à Execução Fiscal 5022888-02.2022.8.21.0015 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5022888-02.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

14/10/2024, 19:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

01/10/2024, 17:03

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50228880220228210015/TJRS

27/09/2024, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50228880220228210015/TJRS

07/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA MARIA RODRIGUES GOULART (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA CAPITAO CORREA (OAB RS114300) ADVOGADO(A): GESIEL LUZ DE LIMA (OAB RS102654) ADVOGADO(A): DANTE RICARDO CASURIAGA (OAB RS098037) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RS100960) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ALECIO CAETANO GOULART (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5022888-02.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/07/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/07/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245324342 (Preparo de Recurso)

17/04/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024, 21:45

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:39

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Advogados / Representantes(6)