Execução Fiscal 5000003-38.2003.8.21.0151 - TJRS

Execução Fiscal 5000003-38.2003.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PAL1CIV

05/10/2024, 20:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PAL1CIV -> CCALC

27/09/2024, 16:53

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:53

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50000033820038210151/TJRS

17/09/2024, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000033820038210151/TJRS

07/08/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: TRANSPORTES RODAVAN LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000003-38.2003.8.21.0151/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000033820038210151/TJRS

24/10/2023, 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

21/07/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000126820018210151/RS

20/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 18:29

Declarada decadência ou prescrição

15/06/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 16:35

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PAL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PAL1CIV -> CCALC

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50000033820038210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000033820038210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000033820038210151/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000126820018210151/RS

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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