Agravo em Recurso Especial 5000656-29.2014.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.367,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VARLI LEAL DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de VARLI LEAL DE MENEZES

23/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:00

Acórdão

•09/05/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/05/2025, 14:03

Acórdão

•09/05/2025, 14:03

Decisão

•09/05/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/05/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/05/2025, 14:03

Decisão

•09/05/2025, 14:03

Acórdão

•09/05/2025, 14:03