Embargos à Execução Fiscal 5001292-41.2021.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.037,27

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

CONZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037·CPF·Representa: Autor

CRISTINA ROVATTI CIOATO

OAB/RS 063419·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FAFRELDINES ALBERT

OAB/RS 085159·CPF·Representa: Réu

ALINE IOB

OAB/RS 128789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 15:27:50)

18/10/2024, 15:34

Juntada de Alvará pago

18/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/10/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500541553

16/10/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:20

18/10/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 15:27:50)

18/10/2024, 15:34

Juntada de Alvará pago

18/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/10/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500541553

16/10/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

03/10/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/10/2024, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245916082

25/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:48

Recebidos os autos - TJRS -> FCA1CIV Número: 50012924120218210097/TJRS

10/09/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012924120218210097/TJRS

07/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTINA ROVATTI CIOATO PROCURADOR(A): Leonardo Fafreldines Albert PROCURADOR(A): ALINE IOB MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001292-41.2021.8.21.0097/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FCA1CIV -> TJRS

08/04/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 18:24

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50012924120218210097/TJRS

03/04/2024, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012924120218210097/TJRS

03/04/2024, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FCA1CIV -> TJRS

24/10/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/10/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235483986

11/07/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/01/2023, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/11/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/02/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 09:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215290874

24/08/2021, 10:02

Distribuído por dependência - Número: 50010926820208210097/RS

18/08/2021, 11:00

SENTENÇA

•07/06/2023, 09:43

SENTENÇA

•31/10/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 14:30