Embargos à Execução Fiscal 5002192-77.2021.8.21.0047 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5002192-77.2021.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA2CIV

06/08/2025, 17:54

Remetidos os Autos - Custas - ETA2CIV -> CCALC

26/06/2025, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000464-11.2015.8.21.0047/RS - ref. ao(s) evento(s): 63

26/06/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> ETA2CIV Número: 50021927720218210047/TJRS

15/04/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021927720218210047/TJRS

18/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANI RECKZIEGEL (OAB RS099660) ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS MORALES (OAB SP179991) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002192-77.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANI RECKZIEGEL (OAB RS099660) ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS MORALES (OAB SP179991) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002192-77.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021927720218210047/TJRS

07/08/2024, 14:24

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 19:47

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA2CIV

Remetidos os Autos - Custas - ETA2CIV -> CCALC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000464-11.2015.8.21.0047/RS - ref. ao(s) evento(s): 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ETA2CIV Número: 50021927720218210047/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021927720218210047/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021927720218210047/TJRS

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