Embargos à Execução Fiscal 5002700-77.2021.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 167.615,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PASSOS & SIQUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

VALDIR PAULO DOS PASSOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADELINO SOMAVILLA

OAB/RS 022915·CPF·Representa: Autor

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO

OAB/RS 038740·CPF·Representa: Autor

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA

OAB/RS 076624·CPF·Representa: Autor

ROSAURA DA SILVA

OAB/RS 072356·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN2CIV

23/06/2025, 18:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SAN2CIV -> CCALC

13/05/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/05/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

15/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> SAN2CIV Número: 50027007720218210029/TJRS

13/03/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027007720218210029/TJRS

18/09/2024, 17:15

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN2CIV

23/06/2025, 18:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SAN2CIV -> CCALC

13/05/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/05/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2023, 16:48

SENTENÇA

•09/11/2022, 18:35

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

15/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> SAN2CIV Número: 50027007720218210029/TJRS

13/03/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027007720218210029/TJRS

18/09/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027007720218210029/TJRS

07/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PASSOS & SIQUEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) ADVOGADO(A): CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740) ADVOGADO(A): Jobbes Dashiell Somavilla (OAB RS076624) ADVOGADO(A): Rosaura da Silva (OAB RS072356) APELANTE: STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) ADVOGADO(A): CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740) ADVOGADO(A): Jobbes Dashiell Somavilla (OAB RS076624) APELANTE: VALDIR PAULO DOS PASSOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) ADVOGADO(A): CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740) ADVOGADO(A): Jobbes Dashiell Somavilla (OAB RS076624) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002700-77.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027007720218210029/TJRS

22/01/2024, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN2CIV -> TJRS

25/08/2023, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235024600

20/01/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

19/01/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50067473120208210029/RS

09/11/2022, 18:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50067473120208210029/RS referente ao evento 91

09/11/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

01/04/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

18/02/2022, 06:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51254051920218217000/TJRS

26/11/2021, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51254051920218217000/TJRS

27/10/2021, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51254051920218217000/TJRS

05/08/2021, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47 Número: 51254051920218217000/TJRS

03/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

09/07/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

25/06/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2021, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/06/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/06/2021, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50067473120208210029/RS

09/06/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215118068

15/04/2021, 10:08

Distribuído por dependência - Número: 50067473120208210029/RS

13/04/2021, 10:16

PETIÇÃO

•31/03/2022, 13:54

OUTROS

•31/03/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:32

OUTROS

•13/04/2021, 10:16

OUTROS

•13/04/2021, 10:16