Agravo em Recurso Especial 5002700-77.2021.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 167.615,12

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PASSOS & SIQUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

VALDIR PAULO DOS PASSOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA

OAB/RS 076624·CPF·Representa: Autor

ADELINO SOMAVILLA

OAB/RS 022915·CPF·Representa: Autor

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO

OAB/RS 038740·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de PASSOS & SIQUEIRA LTDA, STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRA e VALDIR PAULO DOS PASSOS

17/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2024, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 14:08

Sentença

•28/11/2024, 14:08

Acórdão

•28/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 14:08

Acórdão

•28/11/2024, 14:08

Sentença

•28/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 14:08