Execução Fiscal 5004209-93.2019.8.21.0132 - TJRS

Execução Fiscal 5004209-93.2019.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:18

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50042099320198210132/TJRS

07/10/2024, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042099320198210132/TJRS

07/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA APELADO: SUCESSÃO DE ARMANDO KAUTZMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004209-93.2019.8.21.0132/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CIV -> TJRS

19/04/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50042099320198210132/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042099320198210132/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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