Execução Fiscal 5004568-98.2020.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5004568-98.2020.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

21/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR1CIV -> CCALC

02/10/2024, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50045689820208210070/TJRS

02/10/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

07/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS APELADO: JAIR LUIZ PACHECO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004568-98.2020.8.21.0070/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

29/01/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

31/10/2023, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

31/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

01/08/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/07/2023, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:58

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 07:59

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50045689820208210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045689820208210070/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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