Execução Fiscal 5023856-84.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 664.304,07

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ZIRO TAKEDA

CPF

Reu

FUKIKO TAKEDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO

OAB/RS 024418·CPF·Representa: Réu

RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS 097467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/01/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

16/10/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

15/10/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

14/10/2025, 15:44

Todas as movimentações(47)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:59

27/01/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

16/10/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

15/10/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

14/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50238568420168210001/TJRS

08/10/2025, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

25/11/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

07/08/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) ADVOGADO(A): ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO (OAB RS024418) APELANTE: ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS ADVOGADO(A): ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS (OAB RS106992) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUKIKO TAKEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) ADVOGADO(A): ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO (OAB RS024418) APELADO: ESPÓLIO DE ZIRO TAKEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) ADVOGADO(A): ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO (OAB RS024418) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023856-84.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

22/01/2024, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235679244 (Preparo de Recurso)

14/10/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS

14/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

02/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/11/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZIRO TAKEDA - EXCLUÍDA

24/10/2022, 17:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

24/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/08/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

22/08/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:43

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

12/08/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/07/2021, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:46