Apelação Cível 5044816-22.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.777,50

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SEVERINA CARVALHO CAVINATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SABRINA SAFAR LARANJA

OAB/RS 057479·CPF·Representa: Autor

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265222127

16/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

03/09/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265222127

16/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

03/09/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:28

19/08/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 303

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2024, 11:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

16/02/2024, 20:36

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

14/02/2024, 16:22

Distribuído por sorteio - Número: 50821548220208217000/TJRS

14/02/2024, 16:22