Agravo em Recurso Especial 5028845-33.2021.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5028845-33.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 904707/2025 - EDcl

14/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:35

Embargos de Declaração de HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/S e NORT BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00904707 - EDcl no AREsp 3031867

12/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0904707 - EDcl no AREsp 3031867 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 24/10/2025, para SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 904707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5625.

27/10/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2025 Petição Nº 904707/2025 -

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904707/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47879, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir, como agravante, HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/S, tendo em vista petição de fls. 5586/5591.

25/09/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904707/2025

24/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 904707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 12:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 904707/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/S e NORT BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00904707 - EDcl no AREsp 3031867

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0904707 - EDcl no AREsp 3031867 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 24/10/2025, para SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 904707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5625.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2025 Petição Nº 904707/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904707/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904707/2025

Protocolizada Petição 904707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

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