Agravo em Recurso Especial 5037746-64.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5037746-64.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089280 (2023/0187849-1)

18/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 188275/2026 - AgInt

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0188275 - AgInt no AREsp 3119061 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 188275/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

12/05/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188275/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188275/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188275/2026

05/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 188275/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:10

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Advogados / Representantes(7)

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089280 (2023/0187849-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 188275/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0188275 - AgInt no AREsp 3119061 - Publicação prevista para 18/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 188275/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188275/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188275/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188275/2026

Protocolizada Petição 188275/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

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