Execução Fiscal 5010909-58.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.406,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA CACHOEIRINHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:53

Todas as movimentações(77)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2025, 09:32

09/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/02/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:05

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50109095820218210086/TJRS

01/10/2024, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50109095820218210086/TJRS

07/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA APELADO: IMOBILIARIA CACHOEIRINHA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAIS MAGALHÃES DA SILVA (OAB RS049081) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5010909-58.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

19/04/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:20

Julgada procedente a impugnação à execução

31/01/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/07/2023, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IMOBILIARIA CACHOEIRINHA LTDA (RS049081 - TAIS MAGALHÃES DA SILVA)

19/01/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/12/2022, 02:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

08/12/2022, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: SUELI LEANDRO DE LIMA (por substituição em 22/11/2022 07:21:47)

25/08/2022, 13:17

Expedição de mandado - CM0086

25/08/2022, 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429543

24/08/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2022, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 18:53

SENTENÇA

•31/01/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 15:51

OUTROS

•19/01/2023, 12:16

OUTROS

•19/01/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 12:09