Apelação / Remessa Necessária 5010909-58.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.406,16

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA CACHOEIRINHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Autor

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Autor

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1

01/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1

01/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:51

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:29

12/08/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 449

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

19/04/2024, 15:04

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

19/04/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 08:44