Apelação / Remessa Necessária 5014458-67.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 64.231,08

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ONOFRE

OAB/RS 105833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 14:00

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 451

19/07/2024, 14:01

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:51

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:29

12/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

07/08/2024, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 14:00

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 451

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

19/07/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

05/02/2024, 18:54

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

01/02/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 18:25

—

Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 451

Todas as movimentações(22)