Agravo em Recurso Especial 5096486-65.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5096486-65.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 362180/2026

15/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 362180/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332402/2026

08/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 332402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 73743/2026 - EDcl

08/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073743 - EDcl no AREsp 2991148 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de DANTON DE MAGALHAES GALVAO e SIMONE MONTEIRO BAPTISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00073743/2026 - EDcl no AREsp 2991148/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073743/2026 - EDcl no AREsp 2991148/RS

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2026, 09:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 21:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 362180/2026

Protocolizada Petição 362180/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332402/2026

Protocolizada Petição 332402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 73743/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073743 - EDcl no AREsp 2991148 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de DANTON DE MAGALHAES GALVAO e SIMONE MONTEIRO BAPTISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00073743/2026 - EDcl no AREsp 2991148/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073743/2026 - EDcl no AREsp 2991148/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

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