Agravo em Recurso Especial 5053092-71.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.501.694,99

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS CARLOS CREMA

OAB/DF 020287·CPF·Representa: Autor

DANIEL CREMA

OAB/SC 018564·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALLE BRUM

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA LUSA CADORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053092712022821000120250514145054

14/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS

09/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 18:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 18:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 18:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 18:24

Acórdão

•11/02/2025, 18:24

Acórdão

•11/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:24

Sentença

•11/02/2025, 18:24

Sentença

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Despacho

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 18:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 18:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 18:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 18:24

Acórdão

•11/02/2025, 18:24

Acórdão

•11/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:24

Sentença

•11/02/2025, 18:24

Sentença

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Despacho

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão

•11/02/2025, 18:24

Decisão de Tribunal Superior

•11/02/2025, 18:24