Execução Fiscal 5002308-65.2014.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 973,34

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Autor

JEFERSON DA SILVA REBELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 17:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de AVA1CIV1J para AVA1CIV2J)

24/02/2026, 17:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEEXEFTE1 para AVA1CIV1J)

24/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para VEEXEFTE1) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

28/01/2026, 06:22

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 06:20

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 75

16/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500659911

29/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255569587

18/09/2025, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 17:56

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 17:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de AVA1CIV1J para AVA1CIV2J)

24/02/2026, 17:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEEXEFTE1 para AVA1CIV1J)

24/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para VEEXEFTE1) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 19:16

28/01/2026, 06:22

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 06:20

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 75

16/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500659911

29/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255569587

18/09/2025, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:51

Alterado o assunto processual - De: Juros de Mora - Legais / Contratuais - Para: Dívida Ativa

10/02/2025, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

10/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2024, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

22/11/2024, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

10/10/2024, 21:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

10/10/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/10/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS RÉU: JEFERSON DA SILVA REBELO Local: Alvorada Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054209482 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. CITAÇÃO da parte ré JEFERSON DA SILVA REBELO, CPF: 00421508094 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Alvorada, 8 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): SERGIO NADAL JUNIOR. JUIZ(A): FABIANA ARENHART LATTUADA Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002308-65.2014.8.21.0003/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023, 20:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

20/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA1CIV

27/05/2022, 02:20

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 02:20

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 14:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/04/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:43