Apelação / Remessa Necessária 5000558-95.2020.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 62.875,76

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

MARIA LUECI SCHIAVON DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VERÔNICA SILVEIRA GOMES

OAB/RS 061111·CPF·Representa: Réu

LIA GULARTE LEAL

OAB/RS 074610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245966550

09/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1

30/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado

30/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - DProc -> Sec2CCiv

05/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2CCiv -> DProc

05/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

01/08/2024, 17:09

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245966550

09/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1

30/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado

30/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 11:45

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - DProc -> Sec2CCiv

05/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2CCiv -> DProc

05/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

01/08/2024, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 212

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 18:29

Recebidos os autos - CGU2CIV -> TJRS

14/03/2024, 12:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2024, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245103148 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245103149 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1

06/03/2022, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2022

06/03/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2021, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

30/11/2021, 13:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/11/2021, 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47

17/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

23/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/09/2021, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/09/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2021, 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

21/09/2021, 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

06/08/2021, 15:43

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

04/08/2021, 13:17

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 13:16

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 13:24

EXTRATO DE ATA

•29/11/2021, 22:24