Apelação / Remessa Necessária 5145162-10.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO BERGAMASCHI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS 059359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

30/09/2024, 15:01

Transitado em Julgado

30/09/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

01/08/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 218

19/07/2024, 15:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

30/09/2024, 15:01

Transitado em Julgado

30/09/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 11:45

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

01/08/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 218

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2024, 12:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

19/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

18/03/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:03