Agravo em Recurso Especial 5002953-60.2021.8.21.0063 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002953-60.2021.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/04/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249087/2026

18/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 249087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1255785/2025 - EDcl

17/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255785 - EDcl no AREsp 2909670 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de EQUATORIAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01255785/2025 - EDcl no AREsp 2909670/RS

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:20

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255785/2025 - EDcl no AREsp 2909670/RS

11/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39071/2026

21/01/2026, 14:20

Protocolizada Petição 39071/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13486/2026

09/01/2026, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249087/2026

Protocolizada Petição 249087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1255785/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255785 - EDcl no AREsp 2909670 - Publicação prevista para 17/03/2026

Embargos de Declaração de EQUATORIAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01255785/2025 - EDcl no AREsp 2909670/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255785/2025 - EDcl no AREsp 2909670/RS

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39071/2026

Protocolizada Petição 39071/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13486/2026

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