Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FOOTBALL EYEWEAR COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO (OAB RS054660)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14h (QUATORZE HORAS) DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 (31/07/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5073926-03.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
07/06/2024, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024, 19:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 10:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245362119 (Preparo de Recurso)
26/04/2024, 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024, 14:49
Documentos
SENTENÇA
•27/03/2024, 15:15
OUTROS
•05/10/2023, 00:46
22/07/2024, 00:00
18/10/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 10:03
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50739260320198210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FOOTBALL EYEWEAR COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO (OAB RS054660)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14h (QUATORZE HORAS) DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 (31/07/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5073926-03.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
22/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
07/06/2024, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024, 19:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 10:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245362119 (Preparo de Recurso)
26/04/2024, 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:15
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50217277720148210001/RS
27/03/2024, 15:15
Conclusos para julgamento
07/12/2023, 15:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 23:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023, 00:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023, 16:00
Decisão Interlocutória
28/09/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022, 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 12:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
08/09/2022, 11:33
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
08/09/2022, 11:30
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
22/08/2022, 16:17
Juntada de íntegra do processo
22/08/2022, 16:17
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
16/08/2022, 13:57
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico