Apelação / Remessa Necessária 5115870-14.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 135.952,93

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA GARCIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO

OAB/RS 076593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

02/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

01/08/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 435

19/07/2024, 15:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

02/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 11:51

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 22:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

01/08/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 435

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

01/05/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/04/2024, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/04/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/03/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

08/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

08/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

08/03/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:05