Execução Fiscal 5000012-66.2014.8.21.0069 - TJRS

Execução Fiscal 5000012-66.2014.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

14/08/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENI MARTINS - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000012-66.2014.8.21.0069/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução n. 547 do CNJ. Sem custas, nos moldes do art. 11 da Lei Estadual n. 8.121/85. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Consoante o art. 1º, § 5º, da Resolução n. 547 do CNJ e aplicando-se o art. 485, § 7º, do CPC por analogia, a presente sentença fica sujeita à retratação se, interposta apelação (ou em simples petição, antes do trânsito em julgado), a Fazenda Pública requerer a não aplicação da extinção e demonstrar concretamente que, no prazo de até 90 dias, poderá localizar bens do devedor. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENI MARTINS - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000012-66.2014.8.21.0069/RS Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES provimento. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/07/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENI MARTINS - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000012-66.2014.8.21.0069/RS Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES provimento. Intimem-se.

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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