Execução Fiscal 5000037-86.2003.8.21.0159 - TJRS

Execução Fiscal 5000037-86.2003.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/12/2024, 08:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50000378620038210159/TJRS

07/10/2024, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378620038210159/TJRS

07/08/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS APELADO: CELIA FRANCISCA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000037-86.2003.8.21.0159/RS (Aditamento: 458) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

19/07/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 07:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:22

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50000378620038210159/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378620038210159/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

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