Execução Fiscal 5016633-59.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.732,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA BIASSUS

CPF

Reu

TANIA MARA DE OLIVEIRA BIASSUS

CPF

Reu

OLIVEIRA & BIASSUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52656541520248217000/TJRS

16/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

16/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

15/09/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/08/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLIVEIRA & BIASSUS LTDA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 16, PET1 e evento 16, CALC2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016633-59.2022.8.21.0037/RS

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

20/07/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 10:03

Todas as movimentações(33)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52656541520248217000/TJRS

16/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

16/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

15/09/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:43

10/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/08/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLIVEIRA & BIASSUS LTDA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 16, PET1 e evento 16, CALC2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016633-59.2022.8.21.0037/RS

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

20/07/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

20/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/10/2023, 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2023, 17:37

Outras decisões

06/07/2023, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA MARA DE OLIVEIRA BIASSUS - EXCLUÍDA

06/07/2023, 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO DE OLIVEIRA BIASSUS - EXCLUÍDA

06/07/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 23:59

Outras decisões

30/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 11:49