Procedimento Comum Cível 5001363-62.2017.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001363-62.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52952236120248217000/TJRS

09/10/2024, 20:19

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:56

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

09/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

19/08/2024, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

19/08/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CAROLINE RAQUEL DA LUZ SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001363-62.2017.8.21.0039/RS Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Rescisão Contratial ajuizada por IVONI FEIJÓ BANDEIRA, OSMARLI FEIJÓ DE ABREU, NERLI MARIA FEIJÓ DE FRAGA e ELANECI FRAGA FEIJÓ em desfavor de CAROLINE RAQUEL DA LUZ, para rescindir o contrato particular de promessa de compra e venda e promessa de cessão de direitos possessórios e, ainda, condenar a ré ao pagamento da multa contratual no valor equivalente a 20% sobre o valor integral do contrato, a ser corrigido pelo IGP-M desde o descumprimento contratual, acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/07/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/07/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/07/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 101, 104 e 103

17/07/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/07/2024, 13:03

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:41

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52952236120248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 101, 104 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

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