Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000099-24.2021.8.21.0086 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000099-24.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52731786320248217000/TJRS

23/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

23/09/2024, 10:28

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

23/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

23/08/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/08/2024, 00:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

15/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/08/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: VITOR HUGO SILVA DOS SANTOS 00324061005 SENTENÇA Extingo a fase de cognição em primeiro grau, com resolução do mérito, para julgar PROCEDENTES os pedidos para: a) RESOLVER o contrato entre as partes, por ocasião do inadimplemento do construtor; b) CONDENAR a parte demandada à devolução de R$61.000,00, corrigidos pelo IGPM, desde a data do depósito, mais juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento; c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de 20% do valor total do contrato, montante que deve ser corrigido pelo IGPM, desde janeiro de 2021, mais juros de mora de 1%, desde janeiro de 2021; d) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de danos morais, ora arbitrados em R$10.000,00, corrigida desde a presente data pelo IPCAE, mais juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado. Tendo em vista a sucumbência, condeno cada parte demandada ao pagamento das custas, assim como condeno a parte demandada ao pagamento de honorários no valor de 10% do valor da condenação, considerada a natureza da causa. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000099-24.2021.8.21.0086/RS

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: VITOR HUGO SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Extingo a fase de cognição em primeiro grau, com resolução do mérito, para julgar PROCEDENTES os pedidos para: a) RESOLVER o contrato entre as partes, por ocasião do inadimplemento do construtor; b) CONDENAR a parte demandada à devolução de R$61.000,00, corrigidos pelo IGPM, desde a data do depósito, mais juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento; c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de 20% do valor total do contrato, montante que deve ser corrigido pelo IGPM, desde janeiro de 2021, mais juros de mora de 1%, desde janeiro de 2021; d) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de danos morais, ora arbitrados em R$10.000,00, corrigida desde a presente data pelo IPCAE, mais juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado. Tendo em vista a sucumbência, condeno cada parte demandada ao pagamento das custas, assim como condeno a parte demandada ao pagamento de honorários no valor de 10% do valor da condenação, considerada a natureza da causa. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000099-24.2021.8.21.0086/RS

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:06

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52731786320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(86)