Usucapião 5001183-73.2023.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 109.844,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

VERIDIANA DA ROSA CHITES

CPF

Autor

TOME EDUARDO CHITES

CPF

Autor

METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

GERDAU S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 157554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

05/06/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118

26/05/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

23/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

22/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 114

09/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

26/02/2025, 00:13

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

05/06/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118

26/05/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

23/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 15:00

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:55

22/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 114

09/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

26/02/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

18/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

08/01/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

27/12/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/12/2024, 07:07

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VERIDIANA DA ROSA CHITES AUTOR: TOME EDUARDO CHITES RÉU: METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMA RÉU: GERDAU S.A. Local: Charqueadas Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063800096 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: O imóvel que se busca usucapir nesta ação é o de matrícula nº 15.287 do Registro de Imóveis de São Jerônimo, conforme integralidade anexada, o qual se trata de "UM TERRENO, situado na quadra 328, núcleo D-67, Vila Residencial Piratini, lote nº 48, zona urbana de Charqueadas, com área superficial de 402,00m². Charqueadas, 22 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): FATIMA MOURA CESAR JUIZ: FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001183-73.2023.8.21.0156/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 20 e 21/2024 - DF

07/06/2024, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2024, 13:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

01/04/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

21/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/02/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/02/2024, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

22/12/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/12/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LÍVIA LOPES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

07/11/2023, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 41

06/10/2023, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/08/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

08/08/2023, 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/07/2023, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2023, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

11/07/2023, 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2023, 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023, 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

20/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:30