Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5027399-79.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SAMIR CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI

CPF·Representa: Autor

LUIZA LINHARES TRINDADE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI

CPF·Representa: Autor

LUIZA LINHARES TRINDADE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> AVA2CR

04/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

04/09/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> AVA2CR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 12:57

04/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

04/09/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMIR CARNEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: GERALDINO DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: AMAURI SANTANA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027399-79.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 83) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

23/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 83

22/07/2024, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2024, 12:10

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/06/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2024, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

04/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

31/05/2024, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/04/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/11/2023, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

19/10/2023, 12:35

Expedição de mandado - CM0003

19/10/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:33

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/07/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2023, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal/JECrim 210 - 20/06/2023 14:45. Refer. Evento 10

20/06/2023, 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/06/2023, 12:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15

15/06/2023, 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 18:28

Expedição de mandado - CM0003

13/06/2023, 18:28

Expedição de mandado - CM0003

13/06/2023, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 18:28

Expedição de mandado - CM0003

13/06/2023, 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal/JECrim 210 - 20/06/2023 14:45

13/06/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 13:49:59)

09/03/2023, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022732-57.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 66

09/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50166001120218210003/RS

04/12/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 19:04

SENTENÇA

•05/10/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:47