Execução Fiscal 5003987-49.2021.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5003987-49.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

18/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

27/11/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

27/11/2024, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003987-49.2021.8.21.0070.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA ROLANTE MED LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO DE AZEVEDO EXECUTADO: MARCIA DE AZEVEDO FRANK Local: Taquara Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063805733 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara. Processo: 5003987-49.2021.8.21.0070. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: DROGARIA ROLANTE MED LTDA, ALESSANDRO DE AZEVEDO e MARCIA DE AZEVEDO FRANK. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré DROGARIA ROLANTE MED LTDA, CNPJ: 00110565000121, ALESSANDRO DE AZEVEDO, CPF: 68425430020 e MARCIA DE AZEVEDO FRANK, CPF: 30277965004, acerca da sentença proferida no processo 50039874920218210070, conforme dispositivo que segue: "Considerando a extinção do débito por meio da prescrição intercorrente, conforme noticiado pela parte exequente evento 14, PED ARQUIVAMENTO1, JULGA-SE EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c o artigo 156, V, do Código Tributário Nacional. Na hipótese de eventuais penhoras e/ou restrições ativas, expeça-se alvará em favor do(a) executado(a)...". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Taquara, 22/07/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(ÍZA): FABIO BASALDUA MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5003987-49.2021.8.21.0070/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/07/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/06/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/05/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 09:41

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 18:07

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

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